Renováveis

A produção de energia eléctrica através de fontes renováveis resulta do aproveitamento de recursos como a água, o vento, o sol, as ondas, a biomassa florestal e animal e resíduos sólidos urbanos.

O correcto aproveitamento destas fontes na produção de energia eléctrica traduz-se numa menor dependência dos combustíveis fósseis, reduz a poluição e a emissão de gases com efeito de estufa.

O enquadramento jurídico nacional, aplicável à produção de energia eléctrica através de fontes renováveis, tem sido objecto de constantes actualizações, no sentido de promover a optimização dos recursos energéticos nacionais e criar incentivos à iniciativa de entidades públicas e privadas. 

 

Este texto foi escrito ao abrigo do novo Acordo Ortográfico.