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Política de Privacidade - Website EDP SU

A EDP Serviço Universal, SA (adiante “EDP SU”) tem como compromisso o respeito pela privacidade dos utilizadores e a proteção e a segurança dos seus dados pessoais. Com este texto pretende informar o utilizador sobre a forma como a EDPSU trata os dados pessoais que lhe são facultados através do seu website.


O utilizador deve ler com atenção esta política de privacidade e decidir de forma livre se pretende facultar os seus dados pessoais à EDP SU.


O utilizador garante que é maior de idade e que os dados comunicados são verdadeiros, exatos, completos e atuais, sendo responsável por qualquer desconformidade. Caso os dados comunicados pertençam a um terceiro, o utilizador garante que informou esse terceiro sobre as condições previstas neste documento e que obteve a sua autorização para facultar os seus dados à EDP SU para as finalidades indicadas.

 


1.  Âmbito de Aplicação e responsável pelo tratamento de dados

 

Esta política de privacidade aplica-se a todos os dados pessoais recolhidos no website da EDP SU (www.edpsu.pt).


A entidade responsável pelo tratamento dos referidos dados é:

»EDP - Serviço Universal, S.A., com sede na Rua Camilo Castelo Branco, nº 43, 1050-041 Lisboa, Portugal.


Pode contactar a EDPSU sobre qualquer questão relacionada com a presente política de privacidade, indicando como assunto “EDP SU - Privacidade de dados pessoais”, através dos seguintes contactos:

»website:www.edpsu.pt, opção Apoio ao Cliente

»Correio postal: EDP Serviço Universal, SA, Rua Polo Norte nº 10 1998-034 Lisboa

 


2.  Finalidades do tratamento e fundamento jurídico

 

Os dados recolhidos no website da EDP SU são tratados exclusivamente para execução do contrato de fornecimento de energia elétrica, caso se trate dum cliente da EDP Serviço Universal, ou para resposta a questões colocadas pelo utilizador.

 


3.  Destinatários

 

O tratamento dos dados pessoais dos utilizadores poderá ser realizado por um prestador de serviços idóneo, contratado pela EDP SU. O referido prestador de serviços tratará os dados exclusivamente para as finalidades estabelecidas pela EDP SU e em observância das instruções por esta emitidas, cumprindo rigorosamente as normas legais sobre proteção de dados pessoais, segurança da informação e demais normas aplicáveis.

 


4.  Transferências internacionais de dados

 

A EDP SU realizará o tratamento dos dados do utilizador integralmente no território do Espaço Económico Europeu (EEE), pelo que não prevê realizar qualquer transferência internacional de dados.

 


5.  Prazo de conservação

 

A EDP SU conservará os dados pessoais dos utilizadores durante o prazo de vigência do contrato com a EDP SU acrescido dos prazos de prescrição e caducidade dos direitos dele decorrentes, salvo se for obrigada a mantê-los por prazo mais longo por força da lei. Nas situações em que os dados pessoais dos utilizadores, que não são clientes da EDP SU, foram tratados com vista à resposta a questões suscitadas, os referidos dados serão eliminados após esgotada esta finalidade.

 


6.  Direitos dos utilizadores

 

O utilizador poderá, em qualquer momento e de forma gratuita, exercer os seus direitos de acesso, retificação, eliminação e portabilidade dos seus dados assim como o direito de oposição e limitação ao seu tratamento, nas circusntâncias previstas pela legislação, através do website  www.edpsu.pt, opção Apoio ao Cliente ou através de carta registada para o endereço postal Rua Polo Norte, nº 10, 1998-034 Lisboa.


O utilizador também tem o direito de apresentar uma reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados, se entender que os seus direitos sobre os seus dados pessoais foram infringidos.


Para qualquer questão relacionada com a presente política de privacidade, o utilizador poderá ainda contactar o encarregado de proteção de dados (DPO) da EDP, cujos dados de contacto são:

»Endereço de correio eletrónico: dpo.pt@edp.com

 


7.  Caráter obrigatório dos dados solicitados

 

Os dados constantes dos formulários disponíveis no presente website identificados com um asterisco (*) serão de preenchimento obrigatório para cumprir a finalidade estabelecida. Como tal, se o utilizador não facultar os mesmos, a EDP SU não poderá atender ao pedido deste.

 


8.  Medidas de proteção dos dados pessoais

 

A EDP SU aplica diversas medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais dos utilizadores, incluindo utilização de servidores seguros, firewalls e encriptação de dados em comunicações.

 


9.  Uso de “cookies”

 

A política de Cookies da EDP SU encontra-se disponível em documento autónomo, em link


 

Este texto foi escrito ao abrigo do novo Acordo Ortográfico.